sábado, 13 de agosto de 2011

Obras do Acquario terão início até o fim de 2011; licenças serão emitidas pela Semace.

As obras do Acquário Ceará terão início até o final de 2011, mas para cumprir a expectativa do secretário do Turismo, Bismarck Maia, o Governo do Estado tem que lograr as licenças ambientais, agora, de responsabilidade da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

É que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu nota técnica delegando essa competência à licenças à Semace, conforme informou, ontem, a Coluna Vertical S/A, escrita pelo jornalista Jocélio Leal.

O POVO teve acesso a uma cópia do documento - assinado pelo analista ambiental Amado Netto -, no qual está a avaliação de que é desnecessária a participação do Ibama neste processo.

Conforme a resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), compete ao Ibama atuar em casos de atividades significativo impacto ambiental nacional ou regional.

“A análise técnica aponta que a instalação do empreendimento em tela não está relacionado a impacto significativo e tampouco a abrangência do impacto gerado é nacional ou regional’, consta na nota técnica. O documento conclui que a operação do Aqcuário Ceará vai gerar impacto ambiental “mínimo”.

Mais agilidade
Para Maia, as licenças devem sair com mais celeridade. “Não tem nada a ver com eficiência, que o Ibama tem também. A Semace tem condições de acompanhar de forma ágil”, comentou.

O secretário informou que a engenharia financeira já está montada. Dos R$ 250 milhões do projeto, R$ 42 são do Tesouro Estadual e o restante do Ex-In Bank.

A ambientalista Vólia Barreira concorda que os impactos ambientais são reduzidos. “Não é área verde, nem de dunas, nem de preservação ambienta”, analisa. Barreira questiona, na verdade, é a aplicação desse recurso para uma obra turística como esta.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2011/08/13/noticiaeconomiajornal,2279339/inicio-das-obras-previsto-para-o-final-do-ano.shtml


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